EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº. 111/2026; Empresa: LIBERTAD ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA.; Objeto: "Contratação de serviços comuns de Serviço de Acolhimento em regime residencial, para atendimento de adulto (M. A. F. O.) com Transtornos do Espectro Autista- TEA, nível III de suporte, acima de 18 anos, para o Município de Sapucaia do Sul, de forma ininterrupta,- 24 horas diárias, 7 (sete) dias por semana; cujos vínculos familiares estão rompidos ou fragilizados, que não possui condições de autossustentabilidade e/ou retaguarda familiar e que esteve em vivência de situação de abandono, negligência e/ou violência, a qual não conseguiu ser cessada por meio de intervenção técnica, com vistas a atender a determinação judicial, através da contratação do residencial." Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 28.227,79 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 011/2026. Contrato nº. 149/2026; Empresa: RW COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a (Estratégia de Saúde da Família) ESF Capão da Cruz, pertencente à Rede de Saúde do Município de Sapucaia do Sul - RS, de acordo com a Proposta nº 11413.810000/1240-01/FNS." Valor: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2025. Contrato nº. 153/2026; Empresa: GUILHERME XAVIER PIVA; Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a (Estratégia de Saúde da Família) ESF Capão da Cruz, pertencente a Rede de Saúde do Município de Sapucaia do Sul - RS, de acordo com a Proposta nº 11413.810000/1240-01/FNS." Valor: R$ 1.224,99 (mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 056/2025. Contrato nº. 158/2026; Empresa: PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.; Objeto: "Serviço de Publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado do RS - DOE-e, dos atos do MUNICÍPIO." Valor: O valor estimado para o período de 05 (cinco) anos é de R$ 80.587,50 (oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo: 60 (sessenta) meses, a contar do início da prestação dos serviços. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 019/2026. Contrato nº. 160/2026; Empresa: VITOR MANOEL SILVA DA SILVA; Objeto: "Contratação de aquisição de equipamentos visando qualificar o Centro de Referência da Mulher nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 012/2026. Contrato nº. 165/2026; Empresa: VALESUL BENEFICIOS LTDA.; Objeto: "Contratação de serviços comuns de aquisição de prestação de serviços de administração e gerenciamento de vale- transporte, através de sistema informatizado web, incluindo a gestão de saldos com aproveitamento inteligente de créditos (taxa administrativa e taxa de performance), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência" Valor: O valor mensal estimado da contratação é de R$ 21.120,00 (vinte e um mil e cento e vinte reais); O valor mensal estimado da contratação compreende: R$ 16.320,00 (dezesseis mil e trezentos e vinte reais) referente a taxa de performance da empresa de 17% sobre o valor da economia gerada e R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) referente a taxa administrativa de 2% cobrada sobre o valor aproximado de consumo mensal em vale transporte pedido na plataforma de compras da VALESUL). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 013/2026. Contrato nº. 168/2026; Empresa: VIA PORTO VEICULOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de um veículo automotor para a Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 083/2025. Contrato nº. 172/2026; Empresa: J. D. N. JÚNIOR LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de bens permanentes para fins de qualificação nos serviços prestados pelo serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: R$ 12.111,33 (doze mil, cento e onze reais e trinta e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 018/2026. Contrato nº. 174/2026; Empresa: COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as escolas municipais." Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 090/2025. Contrato nº. 175/2026; Empresa: KIRCH & SILVA LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as escolas municipais." Valor: R$ 30.302,42 (trinta mil, trezentos e dois reais e quarenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 090/2025. Contrato nº. 176/2026; Empresa: FAC DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as escolas municipais." Valor: R$ 89.017,19 (oitenta e nove mil e dezessete reais e dezenove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 090/2025. Contrato nº. 177/2026; Empresa: COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de cestas básicas para distribuição nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: R$ 68.391,00 (sessenta e oito mil, trezentos e noventa e um reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 017/2026. Contrato nº. 179/2026; Empresa: ATACADÃO COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as escolas municipais." Valor: R$ 23.953,48 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 090/2025. Contrato nº. 180/2026; Empresa: IMPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de mobiliário e equipamento de estamparia para o Centro de Referência da Mulher em Sapucaia do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 017/2026. Contrato nº. 181/2026; Empresa: F. DE SOUZA; Objeto: "Contratação de aquisição de mobiliário e equipamento de estamparia para o Centro de Referência da Mulher em Sapucaia do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 017/2026. Contrato nº. 182/2026; Empresa: VICTOR DE MAURÍCIO LEITE; Objeto: "Contratação de aquisição de mobiliário e equipamento de estamparia para o Centro de Referência da Mulher em Sapucaia do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: R$ 2.489,85 (dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 017/2026. Contrato nº. 183/2026; Empresa: 62.450.392. JADDY KAUANA CHABI MACHADO; Objeto: "Aquisição de cimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: R$ 15.372,50 (quinze mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 021/2026. Contrato nº. 184/2026; Empresa: WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA; Objeto: "Contratação de aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), para atendimento ao Programa Prato Gaúcho da Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social." Valor: R$ 30.836,40 (trinta mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 073/2025. Contrato nº. 185/2026; Empresa: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS; Objeto: "Contratação de aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atendimento ao Programa Prato Gaúcho da Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social." Valor: R$ 4.416,00 (quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 090/2025. Contrato nº. 186/2026; Empresa: L. A. COMPANY REPRESENTAÇÕES LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as escolas municipais." Valor: R$ 70.724,50 (setenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 090/2025. Contrato nº. 187/2026; Empresa: GARDEN CONSULTORIA PROJETOS E GESTÃO LTDA. - EPP; Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos ambientais em área de aproximadamente 13,4 hectares, com passivo ambiental decorrente da disposição de resíduos sólidos urbanos, para atendimento das condicionantes da Licença de Operação n° 3192/2025 da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM), Município de Sapucaia do Sul/RS., nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: R$ 115.546,72 (cento e quinze mil, quinhentos e quarenta e ses reais e setenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de licitação nº. 019/2026. Contrato nº. 188/2026; Empresa: BORMANA COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de uma unidade móvel de saúde terrestre - microônibus, com recurso oriundo de emenda parlamentar nº. 202543080008 - plano de ação nº 09032025-2-086203 / 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 05/2026. Contrato nº. 189/2026; Empresa: SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas à Secretaria municipal de saúde de Sapucaia do Sul, abrangendo os grupos A (subgrupos A1, A2 e A4), B e E, conforme classificação estabelecida pela RDC ANVISA nº. 222/2018 e Resolução CONAMA n° 358/2005." Valor: R$ 125.360,00 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 025/2026. Contrato nº. 190/2026; Empresa: KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES - ME.; Objeto: "Contratação de aquisição de conjunto náutico completo, composto por embarcação em alumínio, motor de popa e carreta rodoviária para transporte, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Sapucaia do Sul - RS, especialmente para atuação em situações de emergência e desastres hidrológicos, tais como enchentes, alagamentos, resgate de pessoas isoladas por lâmina d'água e transporte de equipes e insumos emergenciais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: R$ 29.618,00 (vinte e nove mil, seiscentos e dezoito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 022/2026. Contrato nº. 191/2026; Empresa: RIBA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de gêneros alimentícios (carnes), para operacionalização do Programa Prato Gaúcho da Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: R$ 3.745,00 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 074/2025. Contrato nº. 192/2026; Empresa: DOVALE DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de gêneros alimentícios (carnes), para operacionalização do Programa Prato Gaúcho da Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: R$ 26.834,00 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 074/2025. Contrato nº. 193/2026; Empresa: FAC DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para operacionalização do Programa Prato Gaúcho da Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: R$ 2.263,60 (dois mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 090/2025. Contrato nº. 194/2026; Empresa: RIBA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de gêneros alimentícios (carnes), para atender as escolas municipais." Valor: R$ 191.146,60 (cento e quarenta e um mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 074/2025. Contrato nº. 195/2026; Empresa: BURLANI COMÉRCIO DE CARNES LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de gêneros alimentícios (carnes), para atender as escolas municipais." Valor: R$ 108.382,00 (cento e oito mil trezentos e oitenta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 074/2025. Contrato nº. 196/2026; Empresa: DOVALE DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de gêneros alimentícios (carnes), para atender as escolas municipais." Valor: R$ 274.088,00 (duzentos e setenta e quatro mil e oitenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 074/2025. Contrato nº. 197/2026; Empresa: WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (pães e frios), para atendimento ao Programa Prato Gaúcho da Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: R$ 1.940,00 (mil novecentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 076/2025. Contrato nº. 198/2026; Empresa: BURLANI COMÉRCIO DE CARNES LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (carnes), para atendimento ao Programa Prato Gaúcho da Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: R$ 39.586,15 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 023/2026. Contrato nº. 199/2026; Empresa: NATUFISH PISCICULTURA LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (carnes), para atendimento ao Programa Prato Gaúcho da Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: R$ 8.528,40 (oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 023/2026. Claudete de Moraes Brasil - Oficial Municipal-Matrícula 5833.