EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PA 1047/26. PE 39/2026. Contratação de empresa para a execução do saldo remanescente de Projeto de Trabalho Técnico Social através do Termo de Compromisso nº 352.768-10/2011, do Programa de Aceleração Crescimento 2 - PAC II e OGU, conjugado com a proposta de Urbanização Integrada de Assentamentos Precários, incluindo a responsabilidade pela aquisição de TODOS os materiais necessários para execução das atividades e contratação de corpo técnico (Recursos Humanos). Empresa: VPL-EXCELENCIA EM PROJETOS LTDA EPP, valor R$ 492.300,00, Lote Único. CONTRATO Nº 526/2026, ASSINADO EM 31/07/2026. Vigência: 31/07/2026 a partir de 31/01/2027. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 31 DE JULHO DE 2026. RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO MIRANDA - Fundo Municipal de Assistência Social.