AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão eletrônico nº 39/2026. Processo Administrativo nº 1047/26 Contratação de empresa para a execução do saldo remanescente de Projeto de Trabalho Técnico Social através do Termo de Compromisso nº 352.768-10/2011, do Programa de Aceleração Crescimento 2 - PAC II e OGU, conjugado com a proposta de Urbanização Integrada de Assentamentos Precários, incluindo a responsabilidade pela aquisição de TODOS os materiais necessários para execução das atividades e contratação de corpo técnico (Recursos Humanos). Empresa: VPL-EXCELENCIA EM PROJETOS LTDA EPP, valor R$ 492.300,00, Lote Único. Data: 31/07/2026. Mata de São João/BA, 31 de julho de 2026. RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO MIRANDA Fundo Municipal de Assistência Social