AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026 Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 7º CAVALGADA DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show regional com o cantor CESINHA MELO no dia 23 de Agosto de 2026, no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 012/2026; Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Contratada: CESINHA MELLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 55.589.051/0001-92; Autorização: em 22/07/2026, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 31/07/2026, por Mauto Teixeira Espíndola. Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026 Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 5º FESTA DO PEÃO DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show nacional com a cantora NAIARA AZEVEDO no dia 29 de Agosto de 2026 no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 013/2026; Valor: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais); Contratada: NA XV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 43.793.950/0001-23; Autorização: em 29/07/2026, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 31/07/2026, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação