AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Heliópolis/BA torna público que foi celebrado o Termo de Retificação de Cláusula Contratual referente ao Contrato Administrativo Nº 003/2026, firmado com a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.763.372/0001-40, com a finalidade de corrigir erro material constante da Cláusula Primeira, item 1.2, relativamente à indicação do dispositivo legal do regime de execução previsto na Lei Federal nº 14.133/2021. A retificação possui natureza exclusivamente formal, não implicando alteração do objeto, do valor, do prazo de vigência ou das demais cláusulas e condições originalmente pactuadas, permanecendo estas integralmente ratificadas. Heliópolis/BA, 31 de julho de 2026. JOSÉ MENDONÇA DANTAS Prefeito