AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 OBJETO: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com recursos da Política Nacional de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022) objetivando incentivar as diversas formas de Manifestações Culturais do Município de Lajeado/RS. O prazo para as inscrições será do dia 03/08/2026 até às 23h59min do dia 30/08/2026, por meio do e-mail: pnab.fomentociclo2@lajeado.rs.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 OBJETO: Premiação de Projetos, Iniciativas, Atividades e Ações de Pontos e Pontões de Cultura nos Termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). O prazo para as inscrições será do dia 03/08/2026 até às 23h59min do dia 30/08/2026, por meio do e-mail: pnab.culturavivaciclo2@lajeado.rs.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 OBJETO: Seleção de 01 (um) projeto cultural de Ponto de Cultura que promova o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos Termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). O prazo para as inscrições será do dia 03/08/2026 até às 23h59min do dia 30/08/2026, por meio do e-mail: pnab.culturavivaciclo2@lajeado.rs.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 OBJETO: Seleção de Produtores Culturais para fornecerem profissionais do meio artístico e serviços para receberem apoio financeiro para participar da Programação do Natal e realização de oficinas com atração cultural do Natal no Coração de 2026 de Lajeado, com recursos da Política Nacional de Fomento à Cultura - PNBA (Lei nº 14.399/2022). O prazo para as inscrições será do dia 03/08/2026 até às 23h59min do dia 30/08/2026, por meio do e-mail: pnab.fomentociclo2@lajeado.rs.gov.br. Todos os editais supramencionados e seus anexos estarão disponíveis através do portal: www.lajeado.rs.gov.br ou no link: https://www.lajeado.rs.gov.br/conteudo/4942/963/4142?titulo=PNAB+%E2%80%93+Ciclo+2 Lajeado - RS, 31 de julho de 2026. Angélica Dewes Colombo Procuradora Geral em Substituição