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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 62
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº 24.365.710/0001-83 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº 08.258.295/0001-02. OBJETO: Mobilidade estudantil a nível de graduação. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de assinatura: 24/07/2026. Processo nº 23077.108705/2026-23. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e Resolução nº 016/2023-CONSEPE/UFRN. ASSINAM: Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pela FUERN: Cicília Raquel Maia Leite (Presidente).