EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 43/2022 - CHAMADA PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE Nº 2/2021. Objeto: Prorrogação do contrato que tem como finalidade o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de procedimentos de diagnóstico por ultrassonografia e cardiologia constantes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM) do SUS, para atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Clínica Edvaldo Guimarães Ltda. - CNPJ 02.467.402/0001-26; Fundamentação legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93; Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 02/08/2026 até 01/08/2027; Assina pela Empresa: Odilon Óton Guimarães Neto - Representante Legal. Data da assinatura: 30/07/2026. Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo - Secretária Municipal de Saúde.