EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158092

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.004740/2026-13. Dispensa Nº 211/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "arte e educação: formação de professores da educação básica, para difusão de arte e da cultura popular em territórios de identidade do estado da bahia", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).