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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

RetificaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 81

RETIFICAÇÃO

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

Texto integral

RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-08-03, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 02/04/2026. . Leia-se: Assinatura: 30/07/2026. onde se lê: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/08/2026 e encerramento em 02/08/2027. . Leia-se: redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos serviços contínuos apresentados abaixo, constantes do contrato n.º 77/2024, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025, sem acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).