EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade n° 014-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA (CNPJ Nº 22.782.906/0001-48). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, III, "a"). Recursos: Orçamento Geral/CR nº 943997/2023. Valor global: R$ 30.000,00. Assinatura: 31/07/2026. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado. Francisco Macedo-PI, 31 de julho de 2026. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal.