AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2/2025-FME PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: PEDRO PALHETA VIANA valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 04 de maio de 2026. Porto de Moz - PA, 4 de maio de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 366-2/2026-FME, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: PEDRO PALHETA VIANA valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 05/05/2026.