EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 013/2026 - PROCESSO Nº 23073.011852/2025-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ROSA HIOLANDA ABREU DE SOUSA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 27/07/2026 a 26/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, ÍCARO DUARTE PASTANA e pelo(a) CONTRATADO(A), ROSA HIOLANDA ABREU DE SOUSA. Nº 014/2026 - PROCESSO Nº 23073.004891/2026-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ANA PAULA CLAUDINO GONÇALVES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 27/07/2026 a 26/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, ÍCARO DUARTE PASTANA e pelo(a) CONTRATADO(A), ANA PAULA CLAUDINO GONÇALVES. Nº 015/2026 - PROCESSO Nº 23073.089770/2025-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): AMANDA GARCIA GOMES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 27/07/2026 a 26/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, ÍCARO DUARTE PASTANA e pelo(a) CONTRATADO(A), AMANDA GARCIA GOMES. Nº 016/2026 - PROCESSO Nº 23073.010061/2026-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): AELTON DIAS COSTA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 27/07/2026 a 26/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, ÍCARO DUARTE PASTANA e pelo(a) CONTRATADO(A), AELTON DIAS COSTA. Nº 017/2026 - PROCESSO Nº 23073.039530/2025-56, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JESSICA DA LUZ SENA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 27/07/2026 a 11/01/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, ÍCARO DUARTE PASTANA e pelo(a) CONTRATADO(A), JESSICA DA LUZ SENA. Nº 018/2026 - PROCESSO Nº 23073.096299/2025-06, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ALFREDO ALVES RODRIGUES JUNIOR: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 28/07/2026 a 27/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 021/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, ÍCARO DUARTE PASTANA e pelo(a) CONTRATADO(A), ALFREDO ALVES RODRIGUES JUNIOR. Nº 019/2026 - PROCESSO Nº 23073. 010208/2026-26, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ANA MARIA PRATES DA SILVA E SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 28/07/2026 a 27/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, ÍCARO DUARTE PASTANA e pelo(a) CONTRATADO(A), ANA MARIA PRATES DA SILVA E SILVA. Nº 020/2026 - PROCESSO Nº 23073.095038/2025-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): EVANDRO LUAN DE MATTOS ALENCAR: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 28/07/2026 a 01/03/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, ÍCARO DUARTE PASTANA e pelo(a) CONTRATADO(A), EVANDRO LUAN DE MATTOS ALENCAR. Nº 021/2026 - PROCESSO Nº 23073.067285/2025-77, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ROSANGELA SILVA PINTO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 28/07/2026 a 27/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, ÍCARO DUARTE PASTANA e pelo(a) CONTRATADO(A), ROSANGELA SILVA PINTO. Nº 022/2026 - PROCESSO Nº 23073.055335/2025-73, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RENATA DOS SANTOS XAVIER SALES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.149,74 (Cinco Mil e Cento e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos); PERÍODO - 28/07/2026 a 28/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, ÍCARO DUARTE PASTANAe pelo(a) CONTRATADO(A), RENATA DOS SANTOS XAVIER SALES. Nº 023/2026 - PROCESSO Nº 23073.077671/2025-77, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ANA ALICE FARIAS DA COSTA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.644 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 14.579,19 (Quatorze Mil e Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 29/07/2026 a 28/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR e pelo(a) CONTRATADO(A), ANA ALICE FARIAS DA COSTA. Nº 024/2026 - PROCESSO Nº 23073. 064406/2025-29, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 29/07/2026 a 28/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR e pelo(a) CONTRATADO(A), LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA. Nº 025/2026 - PROCESSO Nº 23073.080688/2025-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LUCAS WELLINGTON DA SILVA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 29/07/2026 a 28/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIORe pelo(a) CONTRATADO(A), LUCAS WELLINGTON DA SILVA SILVA. Nº 026/2026 - PROCESSO Nº 23073.009245/2026-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ISMAEL SOARES MACHADO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 29/07/2026 a 28/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR e pelo(a) CONTRATADO(A), ISMAEL SOARES MACHADO. Nº 027/2026 - PROCESSO Nº 23073.016256/2025-47, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): GLICIA REBECA VALES DA COSTA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 4.478,03 (Quatro Mil e Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Três Centavos); PERÍODO - 29/07/2026 a 28/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR e pelo(a) CONTRATADO(A), GLICIA REBECA VALES DA COSTA. Nº 028/2026 - PROCESSO Nº 23073.090518/2025-35, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ELIOMAR NASCIMENTO DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 29/07/2026 a 28/02/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR e pelo(a) CONTRATADO(A), ELIOMAR NASCIMENTO DA SILVA. Nº 029/2026 - PROCESSO Nº 23073.011098/2026-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RAFAELA ALCÂNTARA BARATA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 30/07/2026 a 29/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR e pelo(a) CONTRATADO(A), RAFAELA ALCÂNTARA BARATA.