aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no Município de Livramento - PB, conforme Termo de Compromisso MCIDADES 991913/2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 29.050.310/0001-00 - R$ 2.298.000,00. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Torre Construcao e Consultoria em Engenharia Ltda - CNPJ 29.050.310/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3477-1042. Livramento - PB, 27 de julho de 2026. Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito