EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 DISPENSA 019/2026 OBJETO: Contratação de empresa para Perfuração de poços artesianos com até 50 metros para as comunidades rurais do Município de Livramento, conforme Emenda Parlamentar nº 559/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. Fonte de recursos: Emenda Parlamentar nº 559/2026 Dotação orçamentária: 2080 - SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 2080.20.605.1012.1105 - CONSTR.PERF. E RECUPERAÇÃO DE POÇOS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte: 701. VIGÊNCIA: até 27/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Livramento e: CT Nº 00072/2026 - 27.07.26 - COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - CNPJ 41.163.475/0001-86 - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Livramento - PB, 27 de Julho de 2026. Ernandes Barboza Nóbrega. Prefeito.