EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 PROCESSO Nº 044/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratada: RGS OBRAS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃIO CIVIL LTDA, CNPJ: 51.069.062/0001-90. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) em diversas localidades do Município de Uiramutã/RR". Valor Total: R$ 1.988.274,50 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar. Data da Assinatura: 28/07/2026. Uiramutã/RR, 28 de julho de 2026. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA . Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.