AVISO DE alteração

AVISO DE alteração CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura de Livramento - PB, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da licitação modalidade Concorrência Eletrônica 006/2026, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para pavimentação de ruas e vias no Município de Livramento - PB, conforme Convênio FDE nº 160/2026. Motivo da retificação: alteração na exigência dos acervos profissional e operacional para melhor se adequar aos quantitativos do projeto. Data da nova sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: licitacao@livramento.pb.gov.br. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 30 de Julho de 2026. ENOCH ALVES SOBRINHO Secretário de Serviços Urbanos