AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.007/2026 PROC. N.º 16646/SEMDES/2025 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022, conforme informações consubstanciadas no Relatório Final CONCORRÊNCIA ELETR. 90007/2026 de 20/07/2026 (ID 4157171) e com razões remissivas ao Parecer 812 de 21/07/2026 (ID 4160490), ADJUDICA o objeto, qual seja: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), por meio do Contrato de Repasse nº 951495/2023/MDASCF/CAIXA, HOMOLOGA a licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 90.007/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 16646/2025, em favor das empresa: ENGERAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ - 34.719.674/0001-62, item: 01. Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$ 648.999,00 (seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais). Ariquemes - RO, 27 de julho de 2026. MICHELINE BARCELOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social