AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 SRP Nº 035/2026 - PROCESSO Nº 35.186/2026 OBJETO: Aquisição de capacetes escamoteáveis (articulados) destinados à utilização pelos agentes da Guarda Civil Municipal de Paranaguá, visando garantir a segurança, proteção individual e padronização dos equipamentos operacionais. TIPO: Menor preço por lote. DATA DA ABERTURA: 13/08/2026 - HORÁRIO: 10:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 31.787,50 (Trinta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). ENDEREÇOS: https://paranagua.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo, https://bll.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, além das demais legislações e normas aplicáveis ao objeto do certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: pedro.costa@paranagua.pr.gov.br cpl@paranagua.pr.gov.br. Paranaguá - PR, 30 de julho de 2026. PEDRO LUÍS CÂNDIDO DA COSTA Pregoeiro