AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026- SRP PROCESSOS Nº 1794/2026- TCE-ES. Nº 2026.002E0700001.01.0025 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão protocolados na plataforma Portal de Compras Pùblicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até as 09:00min do dia 14/08/2026. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 14/08/2026das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 14/08/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo abaixo relacionados, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social e demais setores pertencentes a mesma. A Fonte de recurso com as despesas originadas serão do Fundo Municipal de Assistência Social - Emenda parlamentar empenho nº 2025NE403196, c/c banco 001 agência 08338 00000042883. Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 14.133/2021 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte, ES, 29 de julho 2026. Adinan Novais de Paula Pregoeiro