EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 003/2026, CONTRATO nº 02-2407/2026. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para conclusão da reforma da Unidade Básicas de Saúde, Raimundo dos Mulundus da Silva no Povoado Lapela no município de Conceição do Lago Açu/MA. CONTRATANTE: Município de Conceição do Lago Açu/Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, CNPJ nº 06.612.544/0001-77. CONTRATADO: COREL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.130.039/0001-42. VALOR GLOBAL: 193.799,93 (cento e noventa e três mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 60 (sessenta) dias consecutivos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 03-Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01-Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10-Saúde; SUBFUNÇÃO: 301-Atenção Básica; PROGRAMA: 018-Atenção Primária em Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 1.025-Const. Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00-Obras e instalações; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00-Outros Serv. De Terceiros P.J. Conceição do Lago Açu/MA, 24 de Julho de 2026. Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos - Prefeita Municipal.