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EditalSeção 3 · Edição 144 · Pág. 237
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal
Texto integral
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Poder Executivo do Balneário Pinhal, torna público o edital n° II/2026, para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), PERÍODO DE INSCRIÇÃO: do dia 03/08/2026 às 08:00 horas até o dia 12/08/2026 às 18:00 horas. O Edital poderá ser retirado pelos interessados no site www.balneariopinhal.rs.gov.br. Informações fone: (51) 2103 6929 - Ramal 205 ou e-mail: licitacao@balneariopinhal.rs.gov.br.
Balneário Pinhal/RS, 29 de julho de 2026.
GABRIEL CARVALHO KUNRATH
Secretário de Administração e Recursos Humanos