EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.330.2026 Concorrência Pública n. 07.2026 Processo de Licitação n. 96.2026 LOTE 02 Contratante: Município de Tenente Portela RS, CNPJ n.87.613.0890001-40. Contratada: VZB Construções e Engenharia LTDA, CNPJ n. 48.999.6490001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 unidades habitacionais. Valor Total: R$ 1.494.999,95 (um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais com cinquenta e cinco centavos). Prazo de execução: 18 meses. Vigência: 18 meses, contados da assinatura. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133 de 2021, Decretos Municipais n.079.2023 e 008.2024. PAC Programa de Aceleração do Crescimento Instrumento 996037 Ministério das Cidades. Rosemar Antonio Sala - Prefeito Municipal.

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