AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00100301/26, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, tipo menor preço global, cujo o objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F JOSÉ PAIVA DE OSÓRIO, LOCALIZADA NA VILA DO MOTA, MARACANÃ-PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa J BRASIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 28.487.556/0001-73, pela proposta mais vantajosa para esse Fundo Municipal no valor global de R$ 1.750.035,74 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos). EM, 14 DE MAIO DE 2026 RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação