AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00190301/26, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, tipo menor preço global, cujo o objeto é a "CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa H DE A MENDONCA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 17.539.314/0001-60, pela proposta mais vantajosa para esse Fundo Municipal no valor global de R$ 1.443.991,71 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e um centavos). EM 14 DE MAIO DE 2026 RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação