AVISO

AVISO Extrato do Contrato 78/2026, PAC 157/2026 DISPENSA 0009/2026 Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa RIO NOVO SOLUÇÕES URBANAS LTDA, CNPJ 12.471.342/0001-79, Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação do Pronto Socorro adulto (PSA) do Hospital Municipal de Governador Valadares (HMGV), com fundamento no art.75, inciso Vlll, da Lei Federal n° 14.133/2021, observadas as disposições do Decreto Municipal n° 12.455, de 18 de maio de 2026, que declarou situações de emergência no Município de Governador Valadares/MG, e com recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 8.118, de 17 de setembro de 2025. Início em 03/07/2026 e término em 03/07/2027, valor total estimado de R$ 6.747.888,12 (Seis milhões e setecentos e quarenta e sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais e doze centavos). Governador Valadares, 21 de julho de 2026. Allan Heringer Rodrigues Secretário Municipal de Administração.