Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 808, de 31 de Julho de 2026

Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 808, de 31 de Julho de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE à servidora LUCIANA DE FREITAS SARMENTO, ocupante do cargo de PSICÓLOGO-ÁREA, Nível E 15, matrícula Siape 181****, código de vaga 0829868, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Santos Dumont, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 099.841/2026, expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS/UFJF, em 17/07/2026, com fundamento no art. 40, §1º, II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, combinado com o art. 11, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13-11-2019, e DECLARAR vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA