PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; § 5º, do art. 189 do Regimento da Ufersa; as Portarias nºs 446 e 447, de 24 de abril de 2025; o Oficio nº 43/2026 - DIR - CAR, de 21 de julho de 2026, resolve: Nº 799 - Dispensar, a pedido, a partir de 23 de junho de 2026, o servidor docente HUGO MICHEL CAMARA DE AZEVEDO MAIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1882965, da função de Chefe do Departamento de Engenharias - DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Designar, a partir de 23 de junho de 2026, a servidora docente ANA PAULA FERREIRA RAMOS, matrícula Siape nº 1915790, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharias - DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Designar a servidora docente ANA PAULA FERREIRA RAMOS, matrícula Siape nº 1915790, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharias - DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. No prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar de 23 de junho de 2026, deverá ser promovida nova eleição para Chefe e Vice-Chefe, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 5º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Fica revogada a Portaria nº 447, de 24 de abril de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44, do Estatuto da Universidade; o inciso I do art. 157, do Regimento da Universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 582/2020, de 9 de outubro de 2020; a Portaria nº 356, de 4 de abril de 2025; o Ofício nº 29/2026 - Angicos, de 29 de julho de 2026, resolve: Nº 807 - Dispensar o servidor docente LUCAS AMBROSIO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1915134, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de gratificada de Coordenador Acadêmico do Campus Angicos, código FG-1. Designar a servidora docente GISLENE MICARLA BORGES DE LIMA, matrícula Siape nº 1857726, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Campus Angicos, código FG-1. Designar a servidora técnico-administrativa FLORENCE QUEIROZ SARAIVA, matrícula Siape nº 1282929, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir a Coordenadora Acadêmica do campus Angicos, em seus impedimentos legais. Ficam revogadas: I - a Portaria Ufersa/Gab nº 582/2020, de 9 de outubro de 2020; e II - a Portaria nº 356, de 4 de abril de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 3 de agosto de 2026. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações contidas nos Processos Administrativos nº 23091.006846/2022-30 e nº 23091.008848/2026-90, resolve: Nº 811 - Ceder o servidor técnico-administrativo ALEX JOSE VELASCO NUNES, matrícula Siape nº 1463714, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Divisão de Segurança da Informação da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo de Administração e Gestão Patrimonial, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Mossoró, a partir de 29 de junho de 2026, em decorrência da Portaria nº 604, de 29 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial de Mossoró - DOM, de 29 de junho de 2026. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES