PORTARIA Nº 25.039, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 25.039, DE 30 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0007368-30.2026.6.14.8092, resolve: Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 16.07.2026, o servidor MARCELO SANTOS SILVA BRANDÃO da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 92ª Zona Eleitoral, com sede no município de Prainha, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA