ATO VPCRE Nº 35, DE 22 DE JULHO DE 2026

ATO VPCRE Nº 35, DE 22 DE JULHO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000013976-5, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SIDNEI GRACILIANO GONCALVES FURTADO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 103ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS