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AtoSeção 2 · Edição 144 · Pág. 93

ATO VPCRE Nº 36, DE 23 DE JULHO DE 2026

Poder JudiciárioTribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral

Texto integral

ATO VPCRE Nº 36, DE 23 DE JULHO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000024727-4, resolve: Art. 1º Designar a servidora VIVIAN SANT ANNA DA SILVA ESTANISLAU REIS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 103ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS