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AtoSeção 2 · Edição 144 · Pág. 93
ATO VPCRE Nº 33, DE 15 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral
Texto integral
ATO VPCRE Nº 33, DE 15 DE JULHO DE 2026
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida no art. 30-A, inciso XVI, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000033523-1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SILVANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 180ª Zona Eleitoral/Tanque do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora FERNANDA DA FONSECA CEREDA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 180ª Zona Eleitoral/Tanque do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
