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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.517 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
- Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
- A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
- O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
- O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.283 atos · página 57 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multimodal
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 77/2026
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Butantan
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim
AVISO
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo
AVISO
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo
Edital De Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JALES E REGIÃO