sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.517 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.

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Todos Presidência da República 5 Min. da Agricultura e Pecuária 45 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 38 Min. da Cultura 11 Min. das Comunicações 4 Min. da Defesa 174 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 371 Min. do Esporte 30 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 62 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55 Min. da Justiça e Segurança Pública 49 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27 Min. de Minas e Energia 46 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 22 Min. da Previdência Social 5 Min. da Saúde 97 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 25 Min. do Turismo 2 Controladoria-Geral da União 2 Banco Central do Brasil 6 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 9 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Judiciário 67 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87 Ineditoriais 66 Governo do Estado 27 Prefeituras 863

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.283 atos · página 3 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 5

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Solos › Chefia-Adjunta de Transferência de Tecnologia

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Extrato de RerratificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 5

RETIFICAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 5

Extrato de Contrato

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.21/22-4

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 5

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2026 - UASG 240108

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 6

RETIFICAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 6

RETIFICAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 6

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 240124

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 6

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.035/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.036/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.037/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.038/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7