Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
  • O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
  • Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
  • O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
  • O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 38Min. da Cultura 11Min. das Comunicações 4Min. da Defesa 174Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 371Min. do Esporte 30Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 49Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 22Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 97Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 25Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 2Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 9Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 66Governo do Estado 27Prefeituras 863

Contratos e licitações

Ministério da Educação

371 atos · página 4 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158457

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Timon

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 49

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154859

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São José de Ribamar

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 49

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158282

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Pinheiro

Ver detalhes →
Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 49

EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Santa Inês

Ver detalhes →
Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 49

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Maracanã

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 49

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158430

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 49

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158430

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155849

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Naviraí

Ver detalhes →
Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 143 · Pág. 50

EXTRTATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IFMG Nº 2/2026/SJE

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 50

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158135

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158497

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Barra do Garças

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155386

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Sinop

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158122

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 50

EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158497

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Barra do Garças

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158122

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158132

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158135

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 155386

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Sinop

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 260/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 207/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158464

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Recife

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154699

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Londrina

Ver detalhes →