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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.512 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
- Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
- A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
- O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
- O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
371 atos · página 10 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 1.095, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 153115
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153033
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 552, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 553, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
EDITAL Nº 94, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EDITAL Nº 95, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154863
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Campus Pau dos Ferros
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo › Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual › Núcleo de Apoio a Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EDITAL Nº 96, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EDITAL Nº 97, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri