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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026

Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 64

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo › Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual › Núcleo de Apoio a Projetos

Texto integral

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2026 Espécie: Dispensa nº 90002/2026, Licenciamento, entre a UFSM, WENDELL MONTEIRO BARBOZA e SIMONE CRISTINA PACCOLA BASSO Nome fantasia: NEW VET, a título oneroso, sem exclusividade, pelas LICENCIANTES à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada Conjunto de pinças para dissecação vascular avançada, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2023 009800 2. Com anuência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 75, IV, d, da lei 14.133/2021 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.141251/2025-52.