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sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
  • O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
  • Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
  • O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
  • O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 38Min. da Cultura 11Min. das Comunicações 4Min. da Defesa 174Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 371Min. do Esporte 30Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 49Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 22Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 97Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 25Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 2Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 9Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 66Governo do Estado 27Prefeituras 863

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

174 atos · página 6 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 30

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160078

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Campo Grande

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 31

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 31

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 31

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 31

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Anfíbia › Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 31

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 710300

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160070

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 168003

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 168003

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 160070

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 31

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2026 (127/2026) - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 31

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2026 (128/2026) - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 32

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Anfíbia › Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 32

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 789321

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Tietê-Paraná › Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 789321

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Tietê-Paraná › Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 32

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 32

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Intendência da Marinha em Niterói

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 32

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal

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