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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratanda: BR MANUTENCAO E REPARO NAVAL LTDA, CNPJ: 44.900.655/0001-91. Especie 1 do Termo Aditivo ao Contrato nr 07/2024, processo 63028.001181/2024-89; Objeto: Servicos de tratamento e pintura, por meio de execucao indireta mediante o regime de empreitada por PRECO UNITARIO (m), para atender as necessidades da Base Naval de Aratu (BNA) como equipamentos e pecas dos Navios subordinados ao Comando do 2 Distrito Naval (Com2DN), bem como os Navios da Marinha fora de sede do Com2DN que porventura estejam em manutencao na BNA, nas condicoes estabelecida no Termo de Referencia. Em observacao a Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo. Clausula Primeira (VIGENTE) prazo de vigencia: 02/08/2026 a 01/08/2027 e clausula Segunda (PRECO) Valor R$ 6.680.996,00 (seis milhoes, seiscentos e oitenta mil, novecentos e noventa e seis reais), valor meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerao dos quantitativos efetivamente prestados. Data da assinatura: 29/07/2026.