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sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
  • O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
  • Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
  • O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
  • O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 38Min. da Cultura 11Min. das Comunicações 4Min. da Defesa 174Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 371Min. do Esporte 30Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 49Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 22Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 97Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 25Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 2Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 9Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 66Governo do Estado 27Prefeituras 863

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

87 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 176

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 176

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 176

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 143 · Pág. 176

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 176

EDITAL Nº 2/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 176

EDITAL DE DECISÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 143 · Pág. 177

AVISO DE PENALIDADE

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 143 · Pág. 177

AVISO DE PENALIDADE

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 143 · Pág. 177

AVISO DE PENALIDADE

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 177

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 143 · Pág. 177

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 23ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 177

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 177

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 177

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 177

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 177

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 177

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 18/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 178

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 178

AVISO DE PENALIDADE

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 178

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 178

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

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AtoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 178

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia

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