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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.394 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.254 atos · página 56 de 94
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Sergipe
Aviso de Licitação
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTONÔMOS DE CARGAS DE GOIÂNIA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, PAPELÃO, ARTEFATOS DE PAPEL E CORTIÇA DE SOROCABA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Governador Valadares
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PAPEL CELULOSE E PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE LENCÓIS PAULISTA E BAURU
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNIÃO SOCIAL CAMILIANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PASSO FUNDO E REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMAG
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTACÃO DE GETÚLIO VARGAS
AVISO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS , PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DOS MUNICÍPIOS DE POUSO ALEGRE, CAMBUÍ, CAMANDUCAIA E EXTREMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS DA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUÍBA LTDA.
RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E ASSEMELHADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › SEAZONE INVESTIMENTOS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › SEAZONE INVESTIMENTOS LTDA