Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.254 atos · página 12 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 25

RETIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

Ver detalhes →
Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 25

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 783601

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 25

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2026 - UASG 783310

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2026-16/00 - UASG 740015

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 25

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2026 - UASG 783310

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 25

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90009/2026 - UASG 781000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 25

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Santa Catarina › Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 764000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2025-0014/01

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais

Ver detalhes →
Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 142 · Pág. 26

EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro de Perícias Médicas › Hospital Central da Marinha

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2026-012/00 - UASG 771000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 772100

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Administração › Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 38

RETIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia

Ver detalhes →