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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaSecretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 29/07/2026, ao Instrumento código 965561. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00394577000125. proposta de para aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 70.668,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.668,00, Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 07/10/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, CPF nº ***.755.042-**.