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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.384 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
882 atos · página 1 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Acrelândia
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
AVISO DE LICENÇA
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
Aviso De Homologação
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Boca da Mata
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025-SEMED/PMMZ
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026-GAB/SEMED/PMMZ
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025-SEMED/PMMZ
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São José da Tapera
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias