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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.384 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
882 atos · página 30 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Doutor Maurício Cardoso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ibirapuitã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaquirana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
Extrato de ContratoS nº 90/91/92/93/94/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rodeio Bonito
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lajeado
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Pádua
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Planalto
AVISO DE Chamamento Público n° 1/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rosário do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nicolau Vergueiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nicolau Vergueiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pontão
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sertão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Borja