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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Ministério das Cidades

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 6

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Natal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Natal

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 6

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Maceió

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 6

AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 11/2026 - UASG 275057

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 6

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.33/25-2

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 7

AVISO DE JULGAMENTO e HOMOLOGAÇÃO

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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