Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

90 atos · página 4 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 127

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Acre

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 127

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 254492

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 127

Extrato de Apostilamento

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 127

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 142 · Pág. 127

EDITAL Nº 33, DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 128

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 254492

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 128

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 151/2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 128

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 128

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 128

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 128

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 254492

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 128

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 128

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 254492

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 128

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 254492

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 128

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 254492

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

Ver detalhes →
Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 128

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 128

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 254462

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 128

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254462

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

Ver detalhes →