EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 992074, Nº Processo: 25100000162202698, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE CNPJ nº 07598691000116, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD em Áreas Urbanas no Município de Massapê-CE., Valor Total: R$ 1.535.330,71, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.535.330,71, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000153, Valor: R$ 1.535.330,71, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2029, Data de Assinatura: 29/07/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº ***.123.814-**, Convenente: OZIRES ANDRADE PONTES CPF nº ***.440.503-**.