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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Ministério da Educação

358 atos · página 8 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153267

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 55

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional › Biblioteca

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 55

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional › Biblioteca

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 55

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional › Biblioteca

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 55

Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento › Secretaria Administrativa

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Extrato de Extinção (Lei nº 8.745 - contratação temporária)Seção 3 · Edição 142 · Pág. 55

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 55

EXTRATO DE DISTRATO Nº 20/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 55

EXTRATO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 55

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 55

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12386/2026 - UASG 153103

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 56

Extrato de Contrato nº 65/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153080

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 142 · Pág. 56

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão Administrativa

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 142 · Pág. 56

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão Administrativa

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 142 · Pág. 56

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026 - UASG 153079

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 56

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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