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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153080

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Pernambuco

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153080 Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23076.104791/2024-91. Dispensa. Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta)horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 27/07/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.696,00. Data de Assinatura: 27/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).